{"id":61785,"date":"2023-01-11T13:00:33","date_gmt":"2023-01-11T13:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/mailrelay.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2023-01-11T17:42:58","modified_gmt":"2023-01-11T17:42:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mailrelay.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n

CPC SERVICIOS INFORMATICOS APLICADOS A NUEVAS TECNOLOGIAS SL,<\/strong> respons\u00e1vel pelo website, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios este documento, com o qual pretende cumprir \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), bem como informar todos os Usu\u00e1rios do site sobre quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n\n

Qualquer pessoa que acesse este website assume o papel de Usu\u00e1rio, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento estrito das disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n

O RESPONS\u00c1VEL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de notificar ou informar os Usu\u00e1rios sobre estas altera\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente com a publica\u00e7\u00e3o no site de http:\/\/mailrelay.com<\/p>\n\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n

Nome social da empresa: CPC SERVICIOS INFORMATICOS APLICADOS A NUEVAS TECNOLOGIAS SL<\/strong>CIF: B83964601<\/strong>Endere\u00e7o: C\/ Nardo, 12 \u2013 28250 \u2013 Torrelodones \u2013 Madrid (Spain)<\/strong>Email: info (at) mailrelay.com<\/strong><\/p>\n\n

2. OBJETO<\/h2>\n\n

Atrav\u00e9s do Site, oferecemos aos Usu\u00e1rios a possibilidade de acessar informa\u00e7\u00f5es sobre nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/h2>\n\n

Quando for necess\u00e1rio fornecer dados pessoais para acesso a determinado conte\u00fado ou servi\u00e7o, os Usu\u00e1rios garantir\u00e3o sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e vig\u00eancia. a empresa vai dar a esses dados o tratamento automatizado correspondente de acordo com sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na se\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/h2>\n\n

O usu\u00e1rio reconhece e aceita que todo o conte\u00fado exibido no Espa\u00e7o Web e, especialmente, designs, textos, imagens, logotipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros outros sinais suscept\u00edveis de uso industrial e\/ou comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industriais e intelectuais, sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, que s\u00e3o de propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que tem o direito exclusivo de us\u00e1-los no tr\u00e1fego econ\u00f4mico. Por todas estas raz\u00f5es, o Usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conte\u00fado mantendo a empresa isenta de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do descumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es. Em nenhum caso o acesso ao Espa\u00e7o Web implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial de tais direitos, salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web n\u00e3o conferem aos Usu\u00e1rios nenhum outro direito de uso, RRHH, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Espa\u00e7o Web e\/ou de seus Conte\u00fados al\u00e9m dos expressamente previstos neste documento.<\/p>\n\n

Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa expressamente concedida para o efeito pela empresa ou terceiro titular dos direitos afetados.<\/p>\n\n

Os conte\u00fados, textos, imagens, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste Espa\u00e7o, bem como o pr\u00f3prio Espa\u00e7o como um todo, como obra art\u00edstica multim\u00eddia, s\u00e3o protegidos como direitos autorais pela lei de propriedade intelectual. A empresa \u00e9 propriet\u00e1ria dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do Espa\u00e7o Web, os menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, o c\u00f3digo HTML, os textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do Espa\u00e7o Web ou, em qualquer caso, tem a autoriza\u00e7\u00e3o correspondente para o uso de tais elementos. Os conte\u00fados disponibilizados no Espa\u00e7o Web n\u00e3o podem ser reproduzidos total ou parcialmente, nem transmitidos, nem registrados por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou por qualquer meio, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da referida Entidade.<\/p>\n\n

Da mesma forma, \u00e9 proibido deletar, burlar e\/ou manipular o “copyright”, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter.<\/p>\n\n

O Usu\u00e1rio deste Espa\u00e7o Web compromete-se a respeitar os direitos declarados e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa prejudic\u00e1-los, reservando-se em qualquer caso \u00e0 empresa o exerc\u00edcio de todos os meios ou a\u00e7\u00f5es legais que lhe correspondam em defesa de seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n\n

5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO DO ESPA\u00c7O WEB<\/h2>\n\n

O Usu\u00e1rio concorda em:<\/p>\n\n

  1. Fazer uso adequado e l\u00edcito do Espa\u00e7o Web, bem como dos conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o web; (iii) a moralidade e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem p\u00fablica.<\/li>
  2. Disponibilizar todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios ao acesso ao Espa\u00e7o Web.<\/li>
  3. Prestar informa\u00e7\u00e3o ver\u00eddica preenchendo os formul\u00e1rios contidos no Espa\u00e7o Web com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados para que corespondam, a cada momento, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Usu\u00e1rio. O Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer declara\u00e7\u00e3o falsa ou inexata que vier a prestar e pelos preju\u00edzos causados \u00e0 empresa ou a terceiros em decorr\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es que facilitar.<\/li><\/ol>\n\n

    No entanto, conforme estabelecido na se\u00e7\u00e3o anterior, o Usu\u00e1rio tamb\u00e9m deve abster-se de:<\/p>\n\n

    1. Fazer uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do Espa\u00e7o Web e\/ou dos conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma danifique, inutilize, sobrecarregue, deteriore ou impe\u00e7a o uso normal dos servi\u00e7os ou documentos, arquivos e todo tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer dispositivo inform\u00e1tico.<\/li>
    2. Acessar ou tentar acessar a recursos ou \u00e1reas restritas do Espa\u00e7o Web, sem reunir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para o referido acesso.<\/li>
    3. Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Espa\u00e7o Web, seus fornecedores ou terceiros.<\/li>
    4. Introduzir ou disseminar v\u00edrus de computador ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, fornecedores ou de terceiros.<\/li>
    5. Tentar acessar, usar e\/ou manipular os dados da empresa, provedores terceirizados e outros usu\u00e1rios.<\/li>
    6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar o conte\u00fado, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.<\/li>
    7. Apagar, ocultar ou manipular os avisos sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos de direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos conte\u00fados.<\/li>
    8. Obter e tentar obter os conte\u00fados atrav\u00e9s de meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou expressamente indicados nas p\u00e1ginas web onde se encontram os conte\u00fados ou, em geral, nas que s\u00e3o habitualmente utilizadas na Internet porque n\u00e3o comportam risco de dano ou inutiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o web e\/ou dos conte\u00fados.<\/li>
    9. Em particular, e meramente indicativo e n\u00e3o exaustivo, o Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, designs, arquivos de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que: \u2022 De alguma forma seja contr\u00e1rio, menospreze ou viole os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e na restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor Induza, incite ou promova atos criminosos, denegridores, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica Induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios por motivos de g\u00eanero, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o Inclua, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, nocivos degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica. Induza ou poderia induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo. Induza ou incite a pr\u00e1tica de pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou nocivas \u00e0 sa\u00fade e ao equil\u00edbrio mental Seja protegido pela legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o intelectual ou industrial pertencente \u00e0 empresa ou a terceiros sem que o uso pretendido tenha sido autorizado. Atente \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar ou \u00e0 imagem das pessoas. Constitua qualquer tipo de publicidade Inclua qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o normal funcionamento do Espa\u00e7o Web.<\/li><\/ol>\n\n

      Se lhe for atribu\u00edda uma senha para acessar a algum dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Espa\u00e7o Web, concorda em utiliz\u00e1-la diligentemente, mantendo-a sempre em segredo. Em consequ\u00eancia, responsabilizar-se-\u00e1 pela sua devida seguran\u00e7a e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o a ceder a terceiros, tempor\u00e1ria ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados por outras pessoas ou entidades. Da mesma forma, obriga-se a comunicar \u00e0 empresa qualquer fato que possa implicar no uso indevido de sua senha, como, sem limita\u00e7\u00e3o, seu roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, de forma a proceder ao seu imediato cancelamento. Consequentemente, enquanto n\u00e3o for feita a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a empresa ficar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir da utiliza\u00e7\u00e3o indevida da sua senha, sendo da sua responsabilidade qualquer utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do Espa\u00e7o Web por qualquer terceiro ileg\u00edtimo. Se por neglig\u00eancia ou de forma dolosa descumprir intencionalmente qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos e preju\u00edzos que possam resultar de tal viola\u00e7\u00e3o para a empresa.<\/p>\n\n

      6. RESPONSABILIDADES<\/h2>\n\n

      N\u00e3o \u00e9 garantido o acesso cont\u00ednuo, nem a correta visualiza\u00e7\u00e3o, download ou utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidas no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias que est\u00e3o al\u00e9m do seu controle. N\u00e3o se responsabiliza pelas decis\u00f5es que possam ser adotadas em decorr\u00eancia do acesso aos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es oferecidos. O servi\u00e7o pode ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Usu\u00e1rio pode ser terminada de imediato, se for detetado que uma utiliza\u00e7\u00e3o do seu Espa\u00e7o Web, ou de algum dos servi\u00e7os nele oferecidos, \u00e9 contr\u00e1ria a estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso.<\/p>\n\n

      N\u00e3o somos respons\u00e1veis por danos, perdas, preju\u00edzos, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas derivadas do uso do Espa\u00e7o Web. Apenas se responsabilizar\u00e1 por excluir, com a maior brevidade poss\u00edvel, o conte\u00fado que possa gerar tais danos, desde que seja notificado. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por danos que possam derivar, entre outros, de:<\/p>\n\n

      1. Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f4nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f4nico, causados por defici\u00eancias, sobrecargas e erros em linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controle da empresa.<\/li>
      2. Interfer\u00eancia ileg\u00edtima atrav\u00e9s do uso de programas maliciosos de qualquer natureza e atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como v\u00edrus de computador ou qualquer outro.<\/li>
      3. Abuso impr\u00f3prio ou inapropriado do Espa\u00e7o Web. 4. Erros de seguran\u00e7a ou de navega\u00e7\u00e3o causados por mau funcionamento do navegador ou pela utiliza\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo. O administrador do espa\u00e7o web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no Espa\u00e7o Web.<\/li><\/ol>\n\n

        A empresa se exime de qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam decorrer do uso indevido dos servi\u00e7os disponibilizados gratuitamente e utilizados pelos Usu\u00e1rios do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, exonera-se de qualquer responsabilidade sobre o conte\u00fado e as informa\u00e7\u00f5es que possam ser recebidas como resultado dos formul\u00e1rios de coleta de dados, sendo estes usados exclusivamente para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consulta e d\u00favidas. Por outro lado, no caso de causar danos devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou incorreta dos referidos servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 ser legalmente processado pelos danos ou preju\u00edzos causados.<\/p>\n\n

        Voc\u00ea isentar\u00e1 a empresa de quaisquer danos decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do Espa\u00e7o Web. Al\u00e9m disso, Voc\u00ea concorda em indenizar por quaisquer danos que possam surgir do uso por voc\u00ea de “rob\u00f4s”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas semelhantes usadas com a finalidade de coletar ou extrair dados ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o de sua parte que imponha um \u00f4nus excessivo \u00e0 opera\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web.<\/p>\n\n

        7. HIPERLINKS<\/h2>\n\n

        O Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o reproduzir por qualquer forma, nem sequer atrav\u00e9s de um link ou hiperlink , o Espa\u00e7o Web, bem como qualquer dos seus conte\u00fados, salvo mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito do respons\u00e1vel do arquivo.<\/p>\n\n

        O Espa\u00e7o Web pode incluir links para outros espa\u00e7os web, administrados por terceiros, a fim de facilitar o acesso do Usu\u00e1rio a informa\u00e7\u00f5es de empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. Assim sendo, a empresa n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dos referidos Espa\u00e7os Web, nem se coloca na condi\u00e7\u00e3o de fiador ou ofertante dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que venham a ser oferecidos a terceiros atrav\u00e9s de links de terceiros.<\/p>\n\n

        \u00c9 concedido ao Usu\u00e1rio um direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar links para a p\u00e1gina principal do Espa\u00e7o Web exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial. Os espa\u00e7os web que incluem links ao nosso Espa\u00e7o Web (i) n\u00e3o podem falsificar sua rela\u00e7\u00e3o ou afirmar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas, denomina\u00e7\u00f5es, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos de nossa sociedade; (ii) n\u00e3o podem incluir conte\u00fado que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, que incite \u00e0 viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o com base em sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica ou ilegais; (iii) n\u00e3o poder\u00e3o adicionar links a nenhuma p\u00e1gina do Espa\u00e7o Web que n\u00e3o seja a p\u00e1gina principal; (iv) devem adicionar o link do endere\u00e7o do Espa\u00e7o Web, sem permitir que o Espa\u00e7o Web que adicionou o link reproduza o Espa\u00e7o Web como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames” ou crie um “browser” em qualquer uma das p\u00e1ginas do Espa\u00e7o Web.<\/p>\n\n

        A empresa poder\u00e1 solicitar, a qualquer momento, a remo\u00e7\u00e3o de qualquer link ao Espa\u00e7o Web, devendo o Usu\u00e1rio proceder imediatamente \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o.A empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros Espa\u00e7os Web que tenham estabelecido links para o Espa\u00e7o Web.<\/p>\n\n

        8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h2>\n\n

        Para usar alguns dos Servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio deve fornecer previamente determinados dados pessoais. A empresa processar\u00e1 automaticamente esses dados e aplicar\u00e1 as medidas correspondentes de seguran\u00e7a, tudo em conformidade com o GDPR, LOPDGDD e LSSI. O Usu\u00e1rio poder\u00e1 acessar \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento de dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n

        9. COOKIES<\/h2>\n\n

        A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia “cookie” no Espa\u00e7o Web, de forma a reconhec\u00ea-lo como Usu\u00e1rio frequente e personalizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web atrav\u00e9s da pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o do seu idioma, ou conte\u00fado mais desejado ou espec\u00edfico.<\/p>\n\n

        Os cookies recolhem o endere\u00e7o IP do Usu\u00e1rio, sendo a Google respons\u00e1vel pelo tratamento desta informa\u00e7\u00e3o. Os cookies s\u00e3o arquivos enviados a um navegador, atrav\u00e9s de um servidor Web, para registrar a navega\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio no Espa\u00e7o Web, quando o Usu\u00e1rio permitir sua utiliza\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea quiser voc\u00ea pode configurar seu navegador para ser notificado na tela da recep\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies em seu disco r\u00edgido. Consulte as instru\u00e7\u00f5es e manuais do seu navegador para obter mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

        Atrav\u00e9s dos cookies, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Usu\u00e1rio para fornecer conte\u00fados e oferecer prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou publicidade personalizada para cada Usu\u00e1rio, para os perfis demogr\u00e1ficos dos Usu\u00e1rios, bem como para medir as visitas e par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o andamento e o n\u00famero de entradas.<\/p>\n\n

        10. DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/h2>\n\n

        Em geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web s\u00e3o meramente informativos. Assim, ao oferec\u00ea-los, nenhuma garantia ou representa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precis\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto na medida em que tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei.<\/p>\n\n

        11. FOR\u00c7A MAIOR<\/h2>\n\n

        A empresa n\u00e3o ser\u00e1 de forma alguma respons\u00e1vel em caso de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se esta se dever a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas no fornecimento de energia el\u00e9trica, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, atos e omiss\u00f5es do Governo e, em geral, todos os casos de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p>\n\n

        12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE DISPUTAS. APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n

        As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, ser\u00e3o regidas pela lei espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais e jurisdi\u00e7\u00e3o da sede social do respons\u00e1vel pelo site.<\/p>\n\n

        Caso qualquer estipula\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o seja inexequ\u00edvel ou nula por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou em consequ\u00eancia de resolu\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa, tal inexequibilidade ou nulidade n\u00e3o tornar\u00e1 as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o inexequ\u00edveis ou nulas no seu todo. Nesses casos, a empresa proceder\u00e1 \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da referida estipula\u00e7\u00e3o por outra que sejav\u00e1lida e exequ\u00edvel e que, na medida do poss\u00edvel, alcance o objetivo e pretens\u00e3o refletidos na estipula\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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