Aviso legal

Identificação do Responsável

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), informamos que o titular deste site é:

Nome da empresa: CPC SERVICIOS INFORMATICOS APLICADOS A NUEVAS TECNOLOGIAS SL
NIF (CIF): B83964601
Endereço: C/ Nardo, 12 – 28250 – Torrelodones – Madrid (Spain)
Site: https://mailrelay.com

Objetivo

Este aviso legal regula o uso do site https://mailrelay.com (doravante, “o Site”), disponibilizado pela CPC SERVICIOS INFORMÁTICOS APLICADOS A NUEVAS TECNOLOGÍAS SL aos usuários com o objetivo de fornecer informações sobre os serviços da empresa.

O acesso e o uso deste site implicam a aceitação total destas condições, bem como de qualquer disposição legal aplicável.

Termos de uso

O usuário se compromete a fazer um uso adequado do site e a não utilizá-lo para atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública. Da mesma forma, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e lícitas nos formulários disponíveis.

O usuário assume toda a responsabilidade pelo uso que fizer do site. O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de modificar as informações contidas no site sem aviso prévio, bem como de remover ou suspender temporariamente o acesso em caso de violação destas condições.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, software, bem como sua estrutura, design e código-fonte, são propriedade do RESPONSÁVEL ou de terceiros, protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

O usuário não tem o direito de modificar, reproduzir, copiar ou distribuir, total ou parcialmente, os conteúdos do site sem autorização prévia do RESPONSÁVEL.

Política de proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos usuários no site é realizado de acordo com as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPDGDD). Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do site.

Responsabilidade

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso indevido do site, como interrupções, vírus informáticos ou problemas de navegação. Não garante a disponibilidade permanente do serviço e reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao site por motivos técnicos ou de manutenção.

O usuário será responsável por qualquer violação destas condições ou da legislação aplicável que cause danos ou prejuízos a terceiros.

Hiperlinks

Este site pode incluir links para sites de terceiros a fim de facilitar o acesso a informações de empresas colaboradoras. O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelo conteúdo hospedado nesses sites nem por seus termos de uso.

Modificação das condições

O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas no site.

Força Maior

A empresa não será de forma alguma responsável em caso de impossibilidade de prestação do serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou caso fortuito.

Lei Aplicável e Jurisdição

As presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a utilização do Espaço Web, serão regidas pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submeter-se-ão aos Tribunais e jurisdição da sede social do responsável pelo site.