Política de abuso e anti-SPAM

Na MAILRELAY, mantemos uma política de tolerância zero contra o SPAM. Acreditamos firmemente que qualquer comunicação enviada, seja por email ou outros meios, deve ser legítima e explicitamente aceita pelos destinatários. Promovemos ativamente essa crença e tomamos as medidas necessárias para garantir o cumprimento das regulamentações atuais de proteção de dados e comunicações eletrônicas.
Esperamos que nossos clientes sigam regras básicas, mas estritamente obrigatórias ao utilizar nossos produtos e serviços. É essencial que você leia e aceite essas regras antes de criar uma conta e começar a usar nossos serviços. O descumprimento desta Política contra abusos e spam pode resultar na suspensão imediata da sua conta e/ou na restrição do acesso a determinados serviços, a fim de proteger a reputação e a eficiência da nossa plataforma.

Definição de SPAM e Política de Consentimento dos Destinatários

Na MAILRELAY, consideramos SPAM qualquer mensagem não solicitada enviada sem o consentimento explícito dos destinatários. Listas compradas, alugadas ou coletadas de maneira não autorizada estão estritamente proibidas. Você só pode enviar mensagens para usuários que tenham dado consentimento informado e confirmado sua inscrição por meio de um processo de duplo opt-in.

Regras essenciais que você deve seguir:

• Você só pode enviar emails para destinatários que tenham solicitado receber seus boletins ou comunicações.
• Você deve ser capaz de fornecer prova de consentimento de cada um de seus contatos a qualquer momento.
• Todos os emails devem incluir um link de cancelamento de inscrição visível e de fácil uso.
• Os destinatários devem ter a possibilidade de cancelar facilmente a inscrição nas comunicações, e você deve respeitar sua decisão imediatamente.

Cenários de Abuso e Motivos para Cancelamento do Serviço

Na MAILRELAY, adotamos uma postura clara contra abusos no uso do serviço. Qualquer violação das seguintes regras pode levar ao cancelamento indefinido do serviço:

1. Uso de contas gratuitas:
   • Um cliente pode ter apenas uma conta gratuita, mesmo que possua vários domínios.
   • Se um cliente migrar para um plano pago, não poderá manter uma conta gratuita adicional.
2. Condições de registro:
   • Registros usando hospedagem ou e-mails gratuitos não são permitidos.
   • Contas com domínios registrados recentemente ou com várias extensões do mesmo domínio não serão aceitas
   • Registros sem um site corporativo visível, com uma política de privacidade válida e informações de contato reais, estão sujeitos a cancelamento.
3. Uso inadequado de contas gratuitas:
   • Contas gratuitas não podem enviar campanhas em nome de outros domínios.
   • Duas contas gratuitas não podem enviar o mesmo boletim. Se vários domínios enviarem o mesmo boletim, isso será considerado abuso e todas as contas associadas serão canceladas.
   • Contas gratuitas só podem enviar campanhas sobre temas de risco se contratarem um IP dedicado (veja “Temas de risco: somente com IP dedicado”).
4. Altos índices de SPAM:
   • Se os relatórios de SPAM forem elevados e causarem o bloqueio do endereço IP de saída, isso será motivo para o cancelamento do serviço.
5. Excesso de emails rejeitados:
   • Se a taxa de rejeição de emails ultrapassar 25%, isso será considerado mau uso do serviço e motivo para o cancelamento da conta.
6. Proibição de marketing multinível:
   • Contas relacionadas a esquemas multinível ou piramidais não são permitidas, nem atividades não regulamentadas, sejam gratuitas ou pagas.
7. Cumprimento das regulamentações de proteção de dados:
   • Os destinatários das campanhas devem ter fornecido seu consentimento por meio de um processo de duplo opt-in, garantindo que não haja falsificação de identidade e que as bases de dados cumpram as regulamentações anti-SPAM e de proteção de dados.
   • Se for descoberto que os destinatários não forneceram consentimento explícito, a conta pode ser imediatamente bloqueada.

Conteúdos e Indústrias Proibidos

Na MAILRELAY, não permitimos o uso da plataforma para as seguintes atividades ou conteúdos:

• Phishing, notícias falsas, atividades ilegais ou não regulamentadas.
• Produtos falsificados, pirataria de software ou materiais perigosos.
• Discurso de ódio ou qualquer forma de linguagem que promova a violência.
• Envio de boletins que violem as leis anti-SPAM, como CAN-SPAM, GDPR, LOPD, ou CASL.
• Atividades relacionadas a esquemas piramidais, promessas de “ficar rico rapidamente”, ofertas para ganhar dinheiro de forma passiva ou sem esforço, dietas milagrosas ou trabalhos a partir de casa sem esforço.
• ICO e produtos financeiros ou criptoativos oferecidos por entidades sem autorização do órgão regulador competente.
• Conteúdo que promova atos sexuais em troca de compensação, drogas, tabaco e produtos relacionados, medicamentos que exigem receita médica, jogos de operadores sem licença e armas (incluindo as que não são de fogo).

Temas de risco: somente com IP dedicado

Algumas atividades legais geram muitas reclamações e bloqueios mesmo quando enviadas para listas com duplo opt-in, e prejudicam a reputação dos IPs que compartilhamos com todos os nossos clientes. Por isso, esses temas só são aceitos em contas com um IP dedicado contratado, tanto no plano gratuito quanto nos planos pagos:

• Medicamentos isentos de prescrição, produtos de parafarmácia e suplementos alimentares.
• Produtos e conteúdo adulto (erótico ou sexual), desde que sejam legais e enviados somente para maiores de idade.
• Bebidas alcoólicas, com mensagens dirigidas somente a maiores de idade.
• Jogos, apostas e cassinos, somente para operadores com licença válida.
• Forex, CFDs, criptomoedas, empréstimos e outros produtos financeiros, somente para entidades autorizadas pelo órgão regulador competente.
• Cobrança e recuperação de dívidas, com mensagens dirigidas somente ao próprio devedor.
• Esoterismo, vidência, tarô e astrologia.

Condições para enviar esses temas:

• Antes do primeiro envio, é necessário contratar pelo menos um IP dedicado. Ele pode ser contratado com qualquer plano, inclusive o gratuito. Veja os preços em Mais serviços.
• A MAILRELAY pode revisar a conta antes de autorizar os envios e solicitar a licença ou autorização do setor e as provas de consentimento dos contatos.
• O IP dedicado não isenta do cumprimento do restante desta política nem da regulamentação própria de cada setor.
• Se detectarmos envios desses temas a partir de IPs compartilhados, poderemos pausar as campanhas ou bloquear a conta até que seja contratado um IP dedicado.
• A MAILRELAY também poderá exigir IP dedicado para qualquer outra atividade cujas taxas de reclamação ou bloqueio coloquem em risco os IPs compartilhados.

Penalidades por incumprimento

O não cumprimento desta política Anti-SPAM pode resultar em sanções, incluindo a suspensão imediata da conta ou restrição de serviços, para proteger nossa infraestrutura compartilhada e garantir a qualidade de nossos serviços para todos os clientes.

Inclusão de IPs ou domínios em listas negras. Se os envios de uma conta fizerem com que um IP ou domínio utilizado pela MAILRELAY seja incluído em uma lista negra (como Spamhaus, SpamCop, Barracuda ou URIBL) ou nas listas de bloqueio de um provedor de e-mail (como Gmail, Microsoft ou Yahoo):

• A MAILRELAY poderá suspender imediatamente os envios da conta até que a causa seja corrigida.
• As ações necessárias para obter a remoção (análise da causa, solicitações às listas, troca de IP e acompanhamento) serão faturadas à conta conforme a cláusula 8.2 dos Termos de uso. Antes de faturar, informaremos o cliente sobre a inclusão e os dados que a vinculam aos seus envios. O suporte gratuito da plataforma inclui o desbloqueio da conta, mas não essas ações.
• Se a conta usar um IP dedicado, a reputação desse IP é responsabilidade do cliente. A MAILRELAY poderá pausar os envios desse IP enquanto estiver incluído em uma lista negra e retirá-lo se a inclusão se repetir ou não puder ser resolvida.
• A MAILRELAY não paga às listas que cobram pela remoção. Nesses casos, aguarda-se a remoção automática.